Fatos em Fotos 01/02/2011 - B -

Senador Clésio Andrade (PR/MG) foi recebido pelo ministro Fernando Bezerra Coelho, nesta terça-feira (01/02), em audiência no Ministério da Integração Nacional

Foto:  Adalberto Marques  / Integração Nacional

Fatos em Fotos 01/02/2011 - A -

O ministro Fernando Bezerra Coelho esteve em audiência, nesta terça-feira (01/02), com o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, em seu gabinete, no Ministério da Integração Nacional

Foto:  Adalberto Marques  / Integração Nacional

Fatos em Fotos 01/02/2011

O Ministro Fernando Bezerra Coelho recebeu nesta terça-feira (01/02), o diretor-geral do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, da Universidade Federal de Santa Catarina, Antônio Edésio Jungles

Foto:  Adalberto Marques  / Integração Nacional

FBC: Codevasf vai gerir a transposição

  

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, revelou que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) irá gerir a transposição do Rio São Francisco, após o término das obras.

A Codevasf conta hoje com 1.560 funcionários na sede, sete superintendências regionais e três escritórios. Bezerra Coelho confirmou que o número de servidores será ampliado para a nova atribuição.

 Oficialmente chamada de Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), a transposição custará R$ 4,5 bilhões – sem contar a revitalização do rio, que eleva o investimento para R$ 6 bilhões. A obra envolve a construção de dois grandes canais que distribuirão parte da água do rio entre Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

 A ideia original, acalentada pelo então ministro da Integração, João Santana, era criar uma estatal para gerir a transposição, uma espécie de Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) federal. Seria a Águas Integradas do Nordeste S.A. (Agnes).

No entanto, Bezerra descartou essa alternativa. Para ele, apesar do crescimento do quadro de pessoal, o gasto será menor. “Certamente a Codevasf será reforçada (com a contratação de pessoal), mas evitaremos a criação de mais uma empresa pública”, ponderou Fernando Bezerra Coelho.

 De acordo com ele, até o próximo dia 31, a execução física da transposição estará em 50%. A partir de julho, o Eixo Leste já estará em operação, com pleno funcionamento até o final do ano que vem. O Norte está previsto para o final de 2012.

Fonte: JC ONLINE

Governo federal deve editar MP para contra uso irregular do solo urbano

Após reunião sob comando do presidente da República em exercício, vice-presidente Michel Temer, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sinalizou com a possibilidade de o governo federal editar medida provisória com ordenamento sobre o uso do solo. A proposta viria para estabelecer regras que permitam a retirada de famílias das áreas de risco e, ao mesmo tempo, para evitar novas ocupações irregulares. De acordo com o ministro, a medida legislativa deve ser apresentada à presidenta Dilma Rousseff a quem caberá decidir pelo envio ao Congresso Nacional.

“Trabalhamos com o propósito de melhor disciplinar o uso do solo com a aplicação de dispositivos do Estatuto das Cidades. A ideia é que tenhamos medidas práticas e objetivas”, afirmou Cardozo.

A reunião ocorrida nesta segunda-feira (31/1) no gabinete da Vice-Presidência da República representou desdobramento do encontro ocorrido há dias que marcou o início da elaboração das medidas visando coibir irregularidades. A iniciativa ocorreu a partir da catástrofe que abalou municípios na região Serrana do estado do Rio. O ministro explicou que o texto contemplará medidas punitivas e prêmios aos prefeitos que agirem de forma a acabar com as áreas de riscos.

Outra questão em debate diz respeito ao plano diretor. De acordo com a legislação em vigor, somente cidades com mais de 20 mil habitantes tem poderes para formularem tais planos.

Mais cedo, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, comandou a primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa Civil. Na ocasião, o ministro informou que uma força tarefa deverá analisar nos próximos 30 dias todos os pedidos de recursos federais para obras de prevenção a desastres em tramitação na Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional. O objetivo é acelerar a tramitação das propostas de convênios e iniciar o mais rapidamente possível a execução dos projetos.

A primeira reunião do reformulado Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec) foi convocada para informar as ações do governo federal em apoio às vítimas das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro e em outros Estados. Participaram do evento representantes do Acre, Amazonas, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

Bezerra Coelho declarou ainda que por determinação da presidenta Dilma Rousseff serão realizados estudos para modelar a nova estrutura do Sistema Nacional de Defesa Civil, com a adoção de políticas mais efetivas de prevenção a desastres.

O ministro informou ainda que será criada uma linha de financiamento pelo BNDES, no valor de R$ 600 milhões, para custear a estruturação dos órgãos de defesa civil, especialmente nos Estados e municípios, com mapeamento de áreas de riscos e áreas vulneráveis, além da contratação de projetos. Nos próximos dias o banco divulgará uma circular com os requisitos e as condições da linha de crédito.