CNM: Brasil gasta pouco com defesa civil
Segundo estudo, União, estados e municípios investiram menos de 3 bi em 2009
Carolina Freitas e Gabriel Castro
Apesar dos desastres naturais que atingiram o país nos últimos anos, como as chuvas em Santa Catarina, em novembro de 2008, e os temporais que castigaram as regiões Norte e Nordeste, em abril de 2009, os gastos em ações de defesa civil da União, estados e municípios foram pequenos se comparados ao total de despesas. É o que aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que analisou as execuções orçamentárias dos entes federativos entre 2007 e 2009.
De acordo com o levantamento, o governo federal investiu menos, em termos proporcionais, que estados e municípios em ações de defesa civil. Em 2009, a União gastou 1,425 bilhão de reais - o que corresponde a 0,12% das despesas totais do governo federal. Os estados desembolsaram 947,7 milhões de reais em 2009 (0,25%) e os municípios, 420,4 milhões de reais (0,20%). Somados todos os gastos, o total investido no país foi de 2.793 bilhões de reais, um porcentual baixíssimo se comparado apenas com o Orçamento da União, de mais de 1 trilhão de reais. Em entrevista ao site de VEJA, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, considerou os números “extravagantes”.
Apesar de ainda baixo, o porcentual investido pela União aumentou nos últimos anos. Em 2007, era de apenas 0,03% das despesas federais. Naquele ano, o valor investido pelo governo federal foi inferior ao dos estados: 390,3 milhões de reais da União contra 418,1 milhões dos executivos estaduais. No mesmo período, os municípios gastaram 221,7 milhões de reais. O estudo tem como base a execução orçamentária dos três níveis de administração, de 2007 a 2009, e considera os gastos registrados sob a rubrica “defesa civil”.
Tarefas - A diferença no volume de investimentos tem relação também (mas não apenas) com as tarefas específicas de cada ente federativo. As defesas civis municipais têm funções operacionais e executivas. São elas que agem primeiro no caso de catástrofes, por exemplo. Os órgãos estaduais atuam no planejamento de ações de emergência e na capacitação de agentes, enquanto a Secretaria Nacional da Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional formula e coordena estratégias de prevenção – ou pelo menos deveria.
Além disso, os gastos do governo federal incluem verbas repassadas aos estados e aos municípios. E as despesas dos estados incluem valores enviados aos municípios. Segundo técnicos da CNM, não há legislação que estipule um valor mínimo a ser repassado a estados e municípios. A União decide os valores de acordo com a estratégia de prevenção e combate a calamidades que escolher seguir.
De acordo com o levantamento, o governo federal investiu menos, em termos proporcionais, que estados e municípios em ações de defesa civil. Em 2009, a União gastou 1,425 bilhão de reais - o que corresponde a 0,12% das despesas totais do governo federal. Os estados desembolsaram 947,7 milhões de reais em 2009 (0,25%) e os municípios, 420,4 milhões de reais (0,20%). Somados todos os gastos, o total investido no país foi de 2.793 bilhões de reais, um porcentual baixíssimo se comparado apenas com o Orçamento da União, de mais de 1 trilhão de reais. Em entrevista ao site de VEJA, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, considerou os números “extravagantes”.
Apesar de ainda baixo, o porcentual investido pela União aumentou nos últimos anos. Em 2007, era de apenas 0,03% das despesas federais. Naquele ano, o valor investido pelo governo federal foi inferior ao dos estados: 390,3 milhões de reais da União contra 418,1 milhões dos executivos estaduais. No mesmo período, os municípios gastaram 221,7 milhões de reais. O estudo tem como base a execução orçamentária dos três níveis de administração, de 2007 a 2009, e considera os gastos registrados sob a rubrica “defesa civil”.
Tarefas - A diferença no volume de investimentos tem relação também (mas não apenas) com as tarefas específicas de cada ente federativo. As defesas civis municipais têm funções operacionais e executivas. São elas que agem primeiro no caso de catástrofes, por exemplo. Os órgãos estaduais atuam no planejamento de ações de emergência e na capacitação de agentes, enquanto a Secretaria Nacional da Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional formula e coordena estratégias de prevenção – ou pelo menos deveria.
Além disso, os gastos do governo federal incluem verbas repassadas aos estados e aos municípios. E as despesas dos estados incluem valores enviados aos municípios. Segundo técnicos da CNM, não há legislação que estipule um valor mínimo a ser repassado a estados e municípios. A União decide os valores de acordo com a estratégia de prevenção e combate a calamidades que escolher seguir.
